Casal processa empresário após transação fraudulenta

Um casal de Maceió ajuizou uma ação judicial contra Thiago dos Anjos Pereira e Silva, acusado de estelionato após envolvimento em uma transação fraudulenta para compra e instalação de pedras de granito.

Paulo Soares Teixeira Filho, oficial de Justiça Avaliador Federal, e Rayanne Dourado do Nascimento Soares, enfermeira, alegam ter sido vítimas de um golpe ao contratar os serviços do réu, que se apresentou como proprietário da empresa fictícia Maceió Stones – Soluções em Pedras e Granitos.

Vale destacar que Thiago dos Anjos Pereira e Silva foi candidato a vereador nas eleições de 2020 por Maceió, pelo partido PP. Segundo a denúncia, o casal conhecia o empresário desde a época escolar e confiou em sua suposta experiência no setor. 

O contrato, firmado em julho de 2024, estabelecia a venda e instalação de placas de granito Pitaya para bancadas da cozinha, banheiros e área de serviço do apartamento dos demandantes, com entrega dos serviços prevista para janeiro de 2025.

Os clientes realizaram pagamentos antecipados no valor de R$ 5.500,00 e itens do imóvel, avaliados em R$ 2.500,00, como parte do acordo, que foram retirados por Thiago e nunca devolvidos. Após a medição inicial feita pelo acusado, o serviço nunca foi realizado. 

Além de não receberem o material contratado, os demandantes relatam que o atraso na obra gerou prejuízos financeiros, obrigando-os a contratar outra empresa para a execução do serviço. O novo contrato, com a Serra Grande Mármore & Granito, custou R$ 10.915,04.

A ação também destaca que Thiago dos Anjos Pereira e Silva já possui condenação por estelionato e responde a diversos outros processos semelhantes no sistema judiciário alagoano. O casal solicita uma indenização por danos materiais e morais, alegando que a não execução do contrato causou sérios transtornos financeiros e psicológicos. O caso aguarda decisão no 7º Juizado Especial Cível de Maceió, processo tombado sob o nº 0000028-29.2025.8.02.0076.

Em outro caso, Marta Maia Torres, moradora de Maceió, também processou Thiago dos Anjos Pereira e Silva por não cumprimento de contrato. Ela contratou o réu para fornecer e instalar cinco placas de granito Verde Ubatuba no valor total de R$ 11.500,00. Marta pagou antecipadamente R$ 7.500,00, com o restante a ser quitado na entrega das placas, prevista para ocorrer em 15 a 20 dias úteis. Contudo, passados 60 dias, o serviço não foi entregue. Marta tentou reaver o valor pago, mas as promessas de devolução não foram cumpridas.

A falta de entrega das placas gerou atrasos em outras obras no imóvel e impossibilitou a contratação de outra empresa. Em sua ação, Marta busca a restituição dos valores pagos, além de indenização por danos morais devido aos prejuízos e transtornos causados. Ela acusa Thiago de enriquecimento ilícito, retendo indevidamente os valores pagos, violando os direitos do consumidor.

OUTRO LADO

Procurado pelo EXTRA, Thiago dos Anjos afirmou que firmou um acordo com Paulo Soares Teixeira Filho com o pagamento de uma das parcelas previsto para esta semana. O saldo restante será parcelado, visando compensar os transtornos causados. 

Segundo Thiago, o prejuízo foi resultado da falta de mão de obra qualificada por parte da própria empresa. Quanto ao caso de Marta, ele revelou que o processo encontra-se em trâmite na justiça e que está recorrendo das acusações.